eSocial - Como corrigir a pendência: Contratação de pessoa com deficiência (PCD) em branco

Autor do artigo: MilaBranco.sup.pack

Porque esta pendência ocorre

A informação de Contratação de pessoa com deficiência é obrigatória para o eSocial, sendo levado no registro S-1005.

O Meu Gerente - eSocial acusa a pendência para que você possa realizar a correção antes de realizar o envio da Carga Inicial.

Caso tenha dúvidas sobre a informação que deverá utilizar, sugerimos que seja visto com a sua consultoria contábil e ou com a própria Receita Federal. 
O suporte Alterdata não orienta qual vinculação deverá ser realizada.

Como efetuar o ajuste

  1. Acesse o Menu "Meu Gerente - eSocial".
  2. Localize a pendência: "Contratação de pessoa com deficiência (PCD) em brancoe clique em "Corrigir".
  3. No campo Contratação de pessoa com deficiência (PCD), realize o preenchimento clique em "Gravar"
    • Dispensado - quando a empresa não for obrigada a contratação de portador de deficiência.
    • Dispensado (processo judicial) - quando a empresa for dispensada da contratação de portador de deficiência perante a um processo judicial
    • Exigibilidade suspensa (Termo de compromisso) - quando a obrigatoriedade está suspensa, mesmo que em virtude de Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Trabalho
    • Obrigado - quando a empresa está obrigada a contratação de pessoas com deficiência.
  4. Após os ajustes acesse o Menu "Meu Gerente" e verifique que essa pendência não será mais apresentada.