eSocial - Agente nocivo 05.01.001 com processo Administrativo/Judicial

 Dica criada por AnaRezende.sup.pack com a colaboração de Richard.dsn.pack

 

O que é o Agente nocivo 05.01.001

 O código 05.01.001 se refere aos agentes nocivos não constantes no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 e incluídos por força de decisão judicial ou administrativa, ou seja, significa que ele será usado quando o agente em questão não estiver listado na Tabela 24 do eSocial.




Como cadastrar o Agente Nocivo com este código 

 Para realizar o cadastro deste Agente Ncivo, siga o passo a passo abaixo:

  1. Acesse o WDP - aba Funcionário - SST;
  2. Clique em Agentes Nocivos - Novo;
  3. Informe o Nome - selecione o código 05.01.001;

    Caso este Agente Nocivo seja por determinação administrativa ou judicial, marque a opção

  4. Preencha as demais informações e selecione as funções que possuem esse Agente Nocivo clicando no botão ;
  5. Clique em Gravar.


Como vincular o Agente Nocivo no processo 

 Para vincular o Agente Nocivo no processo, siga o passo a baixo abaixo:

Caso o processo seja na Empresa

  1. Acesse WDP - aba Empresa - Empresa - Selecione a empresa;
  2. Clique em Editar - aba Configurações - sub-aba Informações Judiciais e Administrativas;
  3. Selecione e para habilitar a vinculação o Motivo do Processo precisará ser Agente nocivo incluído por determinação administrativa ou judicial;
  4. Informe as demais informações, em seguida clique em Gravar e clique em Gravar também para salvar as informações da empresa.

Caso o processo seja no Sindicato

  1. Acesse WDP - aba Empresa - Sindicato - Selecione o sindicato;
  2. Clique em Editar - aba Informações Judiciais e Administrativas;
  3. Selecione e para habilitar a vinculação o Motivo do Processo precisará ser Agente nocivo incluído por determinação administrativa ou judicial;
  4. Informe as demais informações, em seguida clique em Gravar e clique em Gravar também para salvar as informações do sindicato.

Caso o processo seja no Funcionário

  1. Acesse WDP - aba Funcionário - Funcionário - Selecione a empresa e o funcionário;
  2. Na aba Gestão - sub-aba Proc. Judiciais e Administrativos - Processos;
  3. Selecione e para habilitar a vinculação o Motivo do Processo precisará ser Agente nocivo incluído por determinação administrativa ou judicial;
  4. Informe as demais informações, em seguida clique em Gravar e clique em Gravar também para salvar as informações do funcionário.