Contribuinte - Autônomo Prestador de Serviço Odontológico

Autor do artigo: JoaoValle.sup.pack

Configuração do cadastro de contribuintes

No cadastro do contribuinte, deve ser marcada a opção de “Serviços Odontológicos”

  1. Acesse o sistema Departamento Pessoal - Contribuinte - Vínculo Empresarial;
  2. Selecione a empresa e marque se deseja configurar um sócio ou autônomo;
  3. Selecione o contribuinte que deseja configurar e clique em  Editar;
  4. Acesse a aba Dados Complementares e em Tipo de Atividade, marque a opção Serviços Odontológicos;
  5. Pronto! O cálculo do INSS será feito sobre a base reduzida conforme o percentual definido.

Conforme Legislação: Artigo conforme IN 971 RFB. Art. 205 - Na atividade odontológica, quando houver prestação de serviços por pessoa física a pessoa jurídica, na impossibilidade de discriminação do valor dos serviços e dos materiais empregados, a base de cálculo da contribuição social previdenciária corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços.

Com isso, quando a empresa que se enquadrar na Lei onde reduz 60% de INSS nas atividades odontológicas para autônomos que prestam serviço a pessoas jurídicas, conforme o artigo, o sistema deverá ser configurado para que o cálculo seja feito corretamente de forma automática.

Cálculo da folha

Para contribuintes nas categorias: 701, 711, 712, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771 e 781, quando estiverem vinculados a empresas com classificação tributária 21, o INSS não seja descontado, conforme manual do eSocial.
Ou seja, no caso desse contribuinte se a empresa tiver classificação 21 mesmo com as configurações corretas não irá calcular INSS. 

Configuração da alíquota de redução

  1. Acesse a aba Contribuinte - Ferramentas - Opções;

  2. No campo Base Serv. Odonto, informe o percentual de base;

    O valor padrão é 60% (piscar o olho)
  3. Clique em Gravar.
  4. Após, basta fazer o lançamento do remuneração do autônomo e gerar a folha.

Exemplo:

O valor do salário foi de 5000,00. Porém como esse autônomo foi configurado como “Serviços Odontológicos” será aplicado 60% sobre o salário base, com o valor encontrado teremos a base para que seja aplacado os 11% de contribuição do INSS.

5000 * 60% = 3000,00 ( Base para que seja calculado o INSS)

3000,00 * 11% = 330,00