Como funciona o restante de dias de contrato quando há cláusula assecuratória.
Autor do artigo: Gerson.sup.pack
Informações
Você sabe para que serve a opção Cláusula Assecuratória, no cadastro do funcionário?
Uma cláusula assecuratória de direito recíproco no contrato de trabalho é uma cláusula que garante tanto ao empregador quanto ao empregado o direito de encerrar o contrato a qualquer momento, mesmo que o contrato seja por prazo determinado. Marcando esta opção quando processar a rescisão não será calculado o restante do contrato caso seja antes da data estipulada.
Como marcar a opção
- Acesse Departamento Pessoal - aba Funcionário;
- Clique em Funcionário - Selecione a Empresa e o funcionário;
- Acesse a aba Dados Contratuais - Marque a opção Cláusula Assecuratória.