Autor do artigo: Gerson.sup.pack
Informações
No dia 17 de maio de 2024, foi realizado uma reunião aonde a pedido do governo foi suspendida a liminar que realizava a reoneração das empresas. A Justiça retornou com a desoneração e com isso será necessário reenviar as informações do evento S-1280 para o eSocial, o mesmo já realizou o ajuste dentro do seu ambiente para que o evento seja aceito. Siga os passos abaixo para configurar a empresa como Desonerada.
O eSocial deixou uma nota de esclarecimento informando que, se houvesse qualquer alteração no recolhimento das contribuições previdenciárias que vencem no dia 20 de maio de 2024, poderão ser retificadas posteriormente sem qualquer prejuízo aos contribuintes, nos casos referentes as informações de desoneração da folha. Clique aqui para saber mais sobre a nota.
Caso já tenha fechado a folha de abril/2024
Se você já enviou o fechamento da folha de abril de 2024, não se preocupe, neste caso precisamos reabrir a folha do eSocial, ajustar o S-1000 e reenviar. Verifique abaixo como efetuar o procedimento:
- Acesse o WDP - aba Central eSocial;
- Clique em Demais Eventos - Selecione a opção S-1298 - Reabertura do período;
- Informe Tipo de apuração Mensal - Em Referência informe 04/2024 - Informe o código da Empresa.
- Caso tenha o evento S-1280 enviado com a informação de concomitante será necessário realizar a exclusão do mesmo.
Ajustando o S-1000 da empresa
- Acesse o WDP - aba Empresa - Empresa;
- Selecione a empresa e clique em Editar;
- Edite a Referência de 04/2024 - No campo Desoneração Informe "Integral" ou "Com base no faturamento";
- Verifique se o FPAS e a Lotação estão corretos;
- Clique em Gravar - abrirá uma tela questionando se deseja enviar a alteração para o eSocial;
- Clique em Criar novo evento a partir de: - insira 04/2024 - Clique em Enviar.
Atenção!
Caso a empresa seja concomitante, será necessário informar a desoneração apenas no cadastro do departamento tomador que será desonerado.
Como ajustar caso tenha Departamento tomador
Caso a empresa possua Departamentos tomadores, é necessário que também que informe a desoneração em seus respectivos cadastros, a partir de 04/2024. Você poderá informar a opção de desoneração seguindo os passos a seguir:
- Acesse o Departamento Pessoal - Clique na aba Empresa;
- Acesse o Departamento - Selecione a Empresa - Selecione o Departamento Tomador - Clique na parte superior em Editar;
- No campo GPS - Na parte inferior edite a Referência de 04/2024;
- Em Desoneração informe Integral - Clique em Gravar;
- Abrirá uma tela questionando se deseja enviar a alteração para o eSocial;
- Clique em "Criar novo evento a partir de:" - insira 04/2024;
- Clique em Enviar.
Como verificar a tag do S-1000
O novo S-1000 deverá ter o campo {indDesFolha}=[1], com validade a partir do período de apuração abril/2024, verifique abaixo como conferir.
- Acesse a Central do eSocial - Selecione a Empresa e filtre a data 01/04/2024;
- Em seguida acesse Andamento dos envios clique em Aceitos pelo eSocial;
- Na barra lateral pesquise - Clique em Detalhes no Evento;
- Desça e verifique a tag indDesFolha - Caso esteja informado 1, você já poderá enviar o fechamento novamente.