SPED ICMS - Valores inclusos no total do item


Quais são os valores que podem ser inclusos no Total do Item?

Vamos listar abaixo alguns valores que podem ser incluídos no Total do Item:


  • Despesas Acessórias - refere-se a qualquer despesa adicional que seja necessária para completar uma transação ou para cumprir uma obrigação legal ou contratual, além do custo principal envolvido na transação.

  • Desconto - é uma redução no preço de um produto ou serviço oferecida pelo vendedor ao comprador. É uma prática comum de vendas cujo objetivo é aumentar as vendas e/ou melhorar a relação entre o vendedor e o cliente.

  • Frete - é o valor pago para transportar mercadorias ou produtos de um local para outro. É um custo adicional, geralmente cobrado pelos prestadores de serviços de transporte, como empresas de caminhão, correios, transportadoras, entre outros.

  • Seguro - é o montante em dinheiro que um segurado (a pessoa ou empresa que contrata um seguro) paga à seguradora para proteger seus bens, propriedades ou interesses contra possíveis perdas ou danos.

  • ICMS ST - significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária. É um regime de tributação adotado em alguns estados brasileiros em que o recolhimento do ICMS é feito de forma antecipada, ou seja, antes mesmo da venda do produto ou mercadoria.

  • IPI - significa Imposto sobre Produtos Industrializados e é um imposto federal que incide sobre produtos industrializados, sejam eles nacionais ou importados.

  • ICMS Desonerado - é uma forma de concessão de benefícios fiscais que permite a redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em determinadas operações comerciais.





Movimento de notas

Temos algumas opções na aba SPED da Nota Fiscal informando quais valores vão compor o valor total do item.

Para realizar as configurações dos valores que serão inclusos no total do item, acesse:

  1. Clique na aba Lançamentos - Nota Fiscal - Nota Fiscal;
  2. Informe a Empresa e Período;
  3. Após acessar a nota, vá na aba SPED - sub aba Dados Gerais - no campo "Valores inclusos no total do item", informe quais valores serão inclusos;
  4. Após, clique em Gravar.



As opções só são habilitadas para notas do modelo 01, 04, 55 ou 65.


Exemplo Prático: Valor de frete não destacado no total do item

Nesse exemplo, iremos verificar o comportamento do Sistema Escrita Fiscal quando o valor de frete não vem destacado no total do item.

Exemplo:

  • Valor Contábil da Nota: R$ 500,00
  • Valor Total dos Itens: R$ 450,00
  • Valor Frete: R$ 50,00

Quando gerar o SPED, sem a opção Frete marcada, o sistema irá somar R$450,00 (valor total dos itens) + R$50,00 (valor do frete) para montar o valor do C190.

Dessa forma, o valor do C190 vai ficar igual ao valor do documento no C100.


Exemplo Prático: Valor de frete destacado no total do item

Nesse exemplo, iremos verificar o comportamento do Sistema Escrita Fiscal quando o valor de frete estiver destacado no total do item.

Exemplo

  • Valor Contábil da Nota: R$ 500,00
  • Valor Total dos Itens: R$ 500,00
  • Valor Frete: R$ 50,00

Quando gerar o SPED, com a opção Frete marcada, o sistema não irá somar o valor total dos itens com o valor do frete.

Dessa forma, irá levar R$500,00 (valor total do item) no registro C190 e R$500,00 (valor do documento) no registro C100.


Exemplo Prático: Valor de desconto sendo abatido do total do item

Nesse exemplo, iremos verificar o comportamento do Sistema Escrita Fiscal quando a opção valor de desconto estiver desmarcada na aba SPED da Nota Fiscal.

Exemplo:

  • Valor Contábil da Nota: R$ 5.000,00
  • Valor Total dos Itens: R$ 4.400,00
  • Valor Desconto: R$ 600,00

Quando gerar o SPED, sem a opção Desconto marcada, o sistema irá abater R$600,00(valor de Desconto) do Total do Item para montar o valor do C190.

Dessa forma, o valor do C190 vai ficar Diferente do valor do documento no C100.


Exemplo Prático: Valor de desconto no total do item

Nesse exemplo, iremos verificar o comportamento do Sistema Escrita Fiscal quando a opção valor de desconto estiver marcada na aba SPED da Nota Fiscal.

Exemplo:

  • Valor Contábil da Nota: R$ 5.000,00
  • Valor Total dos Itens: R$ 5.000,00
  • Valor Desconto: R$ 600,00

Quando gerar o SPED, com a opção Desconto marcada, o sistema Não irá abater o valor de Desconto do Total do Item para montar o valor do C190.

Dessa forma, o valor do C190 vai ficar igual ao valor do documento no C100.


Exemplo Prático: Valor de ICMS Desonerado sendo abatido no total do item

Nesse exemplo, iremos verificar o comportamento do Sistema Escrita Fiscal quando a opção valor de ICMS Desonerado estiver desmarcada na aba SPED da Nota Fiscal.

Exemplo:

  • Valor Contábil da Nota: R$ 2.000,00
  • Valor Total dos Itens: R$ 1.900,00
  • Valor ICMS Desonerado: R$ 100,00

Quando gerar o SPED, sem a opção ICMS Desonerado marcada, o sistema irá abater R$100,00(valor de ICMS Desonerado) do Total do Item para montar o valor do C190.

Dessa forma, o valor do C190 vai ficar Diferente do valor do documento no C100.


Exemplo Prático: Valor de ICMS Desonerado no Total do Item

Nesse exemplo, iremos verificar o comportamento do Sistema Escrita Fiscal quando a opção valor de ICMS Desonerado estiver marcada na aba SPED da Nota Fiscal.

Exemplo:

  • Valor Contábil da Nota: R$ 2.000,00
  • Valor Total dos Itens: R$ 2.000,00
  • Valor ICMS Desonerado: R$ 100,00

Quando gerar o SPED, com a opção ICMS Desonerado marcada, o sistema Não irá abater o valor do ICMS Desonerado do Total do Item para montar o valor do C190.

Dessa forma, o valor do C190 vai ficar igual ao valor do documento no C100.


Impactos no validador SPED 


Fique atento! É necessário revisar as marcações e os valores da NF-e para evitar que ocorra advertências na validação SPED.

 Quando o campo 05 do registro C190 fica diferente do campo 12 do registro C100, ocorre a advertência: "O valor total do documento fiscal deve ser igual a soma dos valores de operação VL_OPR do registro C190."

Essa Advertência do SPED ICMS, indica que o Valor total do Documento Fiscal está divergente dos Valores de Operação.

Seguindo nosso "Exemplo Prático: Valor de frete destacado no total do item".

O valor Esperado pelo SPED no campo VL_DOC é de R$ 550,00 que seria o R$500,00(Valor do item) com o R$50,00(valor de Frete). Como não está configurado na aba SPED da Nota, campo "Valores inclusos no total do Item", o sistema está somando o valor de frete ao valor total do item.

Como na capa da nota está com o Valor Contábil de R$ 500,00 e o valor do Item já está Destacado o valor do Frete, acaba gerando essa Advertência dentro do Validador SPED.

Advertência

REGISTRO C100