Conforme o novo guia prático do EFD ICMS/IPI,  a geração do registro C591 tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) constantes na NF3e de saída.

Este registro poderá ser gerado a partir de 01/2020 para empresas do perfil "A" com notas de saída modelo 66 (novo modelo de energia) com valor de FCP e/ou FCP ST.

O registro será gerado conforme as regras abaixo:

1ª - O FCP vinculado à operação própria, campo 02 do registro C591, será gerado para as notas de saída com final do CST ICMS igual a X00 ou X20;

2ª - O FCP vinculado à operação de substituição tributária, campo 03 do registro C591, será gerado para as notas de saída com final do CST ICMS igual a X10.

→ A geração dos registros C595 e C597 tem por objetivo detalhar a observação e os ajustes do documento fiscal.

Estes registros poderão ser gerados a partir de 01/2020 para empresas do perfil "A" configuradas para gerar o registro C597 com notas de entrada e/ou saída modelo 06, 28, 29 e/ou 66 com lançamento de ajuste ou para empresas do perfil "B" ou "C" com a mesma configuração e com notas de entrada modelo 06, 28, 29 e/ou 66 com lançamento de ajuste.