Autor do artigo: Pamela.sup.pack
Princípio da Irredutibilidade Salarial
Segundo o Princípio da Irredutibilidade Salarial, funcionários que tiveram férias processadas em fevereiro terminando em março, a soma das remunerações compreendidas entre fevereiro e março devem totalizar duas remunerações integrais para não haja prejuízo para o colaborador.
Só é permitida a redução salarial em casos excepcionais previstos em lei ou por meio de acordos e dissídios coletivos.
Opção "Calcular dias de salário na folha de fevereiro referentes a irredutibilidade salarial" no cadastro da empresa
No cadastro da empresa existe a opção "Calcular dias de salário na folha de fevereiro referentes a irredutibilidade salarial"
- Acesse a aba Empresa - Empresa;
- Selecione a empresa em questão e clique em Editar;
- Acesse a aba Configurações - sub Remuneração;
- Verifique a opção Calcular dias de salário na folha de fevereiro referentes a irredutibilidade salarial;
- Clique em Gravar;
- Após Gravar, Reprocesse a folha.
Veja o exemplo a seguir para que a opção seja marcada ou desmarcado, e o cálculo seja feito do jeito que deseja
Exemplo: Férias dea
Com a opção marcada irá pagar 5 dias de salário em Fevereiro e 25 dias de salário em Março
Com a opção desmarcada irá pagar 3 dias de salário em Fevereiro e 27 dias de salário em Março
Ficou com dúvida? Acompanhe o exemplo abaixo com a opção marcada e a opção desmarcada
Exemplo
Nas duas formas de processamento, utilizaremos as seguintes informações
Salário: 3.500,00
Férias iniciando em: 04/02/2024
Atenção! É importante que verifique a soma dos dias de férias + folhas dentro do período de Fevereiro a Março devem totalizar 60 dias devido a irredutibilidade salarial na folha de Fevereiro.
Com a opção marcada
Com a opção marcada em fevereiro, o sistema considerou o salário com base em 5 dias
Já em março o sistema irá considerar 25 dias de salário base.
Com a opção desmarcada
Com a opção desmarcada, o sistema considerou 3 dias de salário em fevereiro.
Já em março o sistema considerou 27 dias de salário base
Emitindo o relatório para realizar a conferência
- Acesse a aba Folha - Relatórios da Folha e adiantamento;
- Clique na opção Folha de Pagamento;
- Clique em Folha e informe a referência da folha, realizando a parametrização para que seja gerado o relatório;
- Clique em Avançar;
- Selecione a Empresa, o Departamento e o Funcionário para o qual você deseja emitir o relatório;
- Selecione a opção Imprimir demonstração do cálculo do salário para funcionários com folha e férias e clique em Visualizar;
- Quando for fechada a tela da folha de pagamento será gerado o relatório explicando o cálculo realizado pelo sistema.
Dica
Ao processar a folha de um funcionário nesta situação, sistema questionará se deseja emitir o relatório para a conferência de valores.
Se você clicar em Recibo, na tela Tipo de Listagem também será possível imprimir o relatório com esta apuração.
