Este artigo contém as instruções de como gerar o campo 10 do registro C190 do SPED Fiscal, referente às notas fiscais com redução da Base de cálculo do ICMS.

Resolução

Escrituração

1- Acesse Fiscal > Documentos de Entrada e Saída > Escrituração

2- Para as notas que possui Redução da Base de cálculo atenção ao preenchimento dos campos de ICMS e ao CST utilizado

3- Neste exemplo foi utilizado o Turbo 104 - Redução de Base (% digitada), descrição: Redução de Base de Cálculo com % digitada

4-  Ao selecionar este turbo é apresentado a Janela Turbo

5- Informe a % da redução Base e a alíquota de ICMS e o destino da parcela isenta e clique OK

6- Clique na guia Itens de Mercadoria

7- Informe o CST que corresponde relacionado a redução da base de cálculo, neste exemplo foi informado o CST 020 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5 da Tabela A - Com redução de base de cálculo

9- É  importante que nos itens de mercadorias na guia ICMS os valores sejam os mesmos informados na aba principal da escrituração

Arquivo SPED

1- Acesse Fiscal> Documentos Entradas e Saídas> SPED Fiscal

2- Informe a Empresa e clique na guia Geração do Arquivo Texto

3- Selecione os blocos a serem gerados, informe o período e gere o arquivo

4-Arquivo TXT gerado

5- No arquivo TXT no registro C190 o campo 10 é preenchido com o valor não tributado, neste exemplo para a nota 151415 o registro C190 campo foi preenchido com o valor de R$ 120,00

6- Conforme Guia Prático EFD ICMS/IPI o campo 10 se refere ao valor não tributado decorrente de redução da base de cálculo de ICMS