C1250 - SPED ECF - Empresas Imunes e Isenta sem entrega de ECD
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft.
Contexto: Este artigo contém informações para informações sobre o fato de: Como gerar ECF para empresa imunes e isentas que não entregaram o ECD para recuperação.
Informações Adicionais: 1.4. Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas
A partir do ano-calendário 2015, todas as pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a ECF.
As imunes/isentas (desobrigadas do IRPJ e da CSLL) e que não estejam obrigadas a entregar a ECD deverão preencher os seguintes registros:
Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
Registro 0010: Parâmetros de Tributação
Registro 0020: Parâmetros Complementares
Registro 0030: Dados Cadastrais
Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF
Registro X390: Origem e Aplicações de Recursos - Imunes e Isentas
Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular.
Observação: No caso do registro 0930, para as imunes/isentas que não estejam obrigadas a entregar a ECD, só será exigida a assinatura do representante legal; ou seja, não será obrigatória a assinatura do contador.
As imunes/isentas (desobrigadas do IRPJ e da CSLL) e que estejam obrigadas a entregar a ECD, além dos registros acima, também preencherão os blocos C, E, J, K e U (esses blocos serão preenchidos pelo sistema por meio da recuperação dos dados da ECD). Nessa situação, a assinatura do contador, no registro 0930, é obrigatória.
Resolução
1- Para geração Acesse Contabilidade> Guias e arquivos magnéticos> Sped ECF.
2- Escrituração: livro caixa.
Importante: a empresa só deverá marcar a opção Desobrigada IRPJ E CSLL se realmente não teve essa obrigatoriedade, porque assim o sistema não vai gerar o bloco U, conforme determinação da Receita Federal.
Se teve a obrigatoriedade não marque essa opção, para que o sistema gere o registro U
Geração do registro Y612
1- Os sócios devem ter ficha financeira gerada mês a mês, para a geração do registro Y612.
2- Acesse: Social > Controle de Sócios> Manutenção de Arquivos> Manutenção da Ficha financeira.
3- Ao gerar o Sped é importante marcar o registro Y/ Parâmetros.
4- Marque o registro Y612 e grave
Registro X390
1- É gerado pelo opção na rotina Sped ecf - Bloco X, onde deverão ser preenchidas as informações de acordo com a atividade de cada empresa.
2- Para incluir, acione o botão
3- O sistema abre a tela X390 - Origem e Aplicação de Recursos - Imunes e Isentas
4- Inclua as informações e clique em processar.