CIAP - Crédito Proporcional ao Faturamento Tributável


Configurações Opções


Para entendermos como funcionará o Cálculo do Crédito a ser apropriado, primeiramente precisaremos definir quais Notas ou CFOPs entrarão na apuração.

Para isso, siga o passo a passo:

  1. Acesse o CIAP e clique no Ícone do Sistema ;
  2. Clique em Configurações / Opções;
  3. Configure as opções necessárias;

    • Desconsiderar CFOP's 59, 69 e 79 do total de saídas: Marque esta opção para desconsideras os CFOP's de retorno e remessa no total de saídas.

    • Considerar todas as saídas com ST como tributadas: Marque esta opção para que o sistema considere o valor lançado em Outros com CFOP configurado como Substituição Tributária como Operação Tributada.

    • Considerar as notas de transferência no total de saídas: Marque esta opção para que o sistema considere as notas de transferência como valor de saída.

    • Considerar CST ICMS tributados: Através desta opção são configurados os CSTs que devem ser considerados como operação tributada.
    1. Clique em Considerar CST ICMS tributados;
    2. Selecione os CSTs;
    3. Clique em Gravar.

    • Data do Início do Crédito: Informe a data inicial para o controle de crédito do ICMS.
  4. Clique em Gravar.











Crédito Proporcional ao Faturamento Tributável


É importante frisarmos que o crédito a ser apropriado no período será proporcional às saídas tributadas.


Exemplo

Se 100% das saídas forem tributadas, então será possível se apropriar 100% da parcela.

Se teve uma saída em que 75 % dela é tributada, então o crédito da parcela só será permitido em 75%.

Entendendo como o Cálculo é feito

Exemplo:

Faturamento (saídas) da empresa: R$ 270.000,00

Tributado: 240.000,00

Não tributado: 30.000,00

Crédito do ICMS: 100,00

Período: 01/2023

Parcelas: 48


Cálculo:

Primeiramente dividimos o Valor Tributado pelo Faturamento. Ou seja, 240.000,00 / 270.000,00 = 0,88889.

Este resultado (0,8889) chamamos de COEFICIENTE. Neste caso, aproximadamente 88,89% do faturamento é tributado.


Aplicação:
Para sabermos qual será o Crédito Total a ser apropriado, iremos multiplicar o Coeficiente encontrado pelo Crédito do ICMS.

Sendo assim, o Crédito Total será: 0,8889 * 100,00 = R$ 88,89.

O Crédito mensal a ser apropriado será: 88,89 / 48 = 1,85.