a. Tributação: Bens que são incorporados ao ativo permanente e utilizados em operações tributadas geram créditos de ICMS, e esses créditos podem ser registrados no CIAP. O valor das saídas tributadas influenciará o cálculo do coeficiente de creditamento (CC), que por sua vez influencia o crédito acumulado a ser apropriado.

          b. Exportações: Exportações geralmente são operações não tributadas no âmbito do ICMS. Bens destinados à exportação podem estar sujeitos a regimes especiais e isenções tributárias. No contexto do CIAP, dependendo da legislação estadual, pode haver tratamentos específicos para bens exportados em relação aos créditos de ICMS.

Uma medida que representa a proporção do crédito de ICMS que uma empresa pode utilizar em relação aos bens incorporados ao seu ativo imobilizado.

           Fórmula: CC = Valor Toral das Saídas Tributadas / Valor Total dos Ativos Imobilizados no Período

           a. Valor Total das Saídas Tributadas: Refere-se ao valor total das saídas de produtos ou bens tributados pelo ICMS.

           b. Valor Total dos Ativos Imobilizados no Período: Corresponde ao valor total dos ativos imobilizados incorporados ao patrimônio da empresa durante o período.

Refere-se ao montante total dos créditos acumulados ao longo do tempo em relação aos bens do ativo permanente que foram incorporados pela empresa. Esse saldo acumulado representa a quantia que a empresa tem direito a utilizar como crédito de ICMS em suas operações tributadas. A base para aapropriação desse crédito é o valor dos bens do ativo permanente que estão sujeitos à apropriação de crédito de ICMS.

           Fórmula: Saldo Acumulado = Saldo Anterior + (Valor Total dos Ativos Imobilizados no Período * CC) 

           a. Saldo Anterior: É o saldo acumulado de períodos anteriores.

           b. Valor dos Ativos Imobilizados do Período: Corresponde ao valor total dos ativos imobilizados incorporados ao patrimônio da empresa durante o período.

           c. CC (Coeficiente de Creditamento): É a proporção determinada pelo cálculo do valor total das saídas tributadas em relação ao valor total dos ativos imobilizados.

Refere-se à proporção mensal pela qual os créditos de ICMS são apropriados em relação aos bens incorporados ao ativo permanente da empresa. A ideia é calcular o valor do crédito de ICMS a ser apropriado em cada mês com base na utilização dos bens.

          Fórmula: Fração Mensal = Dias Úteis do Mês / Total de Dias Úteis no Ano

          a. Dias Úteis do Mês: Representa o número de dias úteis no mês em questão.

          b. Total de Dias Úteis no Ano: É o número total de dias úteis no ano fiscal.

         Essa fração mensal é usada para calcular a quantidade mensal de crédito de ICMS a ser apropriado, proporcionando uma distribuição proporcional ao longo do ano.

Refere-se ao montante total de crédito de ICMS que uma empresa tem o direito de apropriar ao longo do tempo em relação aos bens incorporados ao seu ativo permanente. Esse crédito é geralmente calculado com base nas operações tributadas em que esses bens são utilizados.

           Fórmula: Crédito a ser Apropriado = Valor dos Ativos Imobilizados do Período *  (Fração Mensal * Coeficiente de Creditamento) 

           a. Valor dos Ativos Imobilizados do Período: Refere-se ao valor total dos ativos imobilizados incorporados ao patrimônio da empresa durante o período.

           b. Fração Mensal: Representa a fração mensal, calculada com base no número de dias úteis do mês e o total de dias úteis no ano.

           c. Coeficiente de Creditamento: É a proporção determinada pelo cálculo do valor total das saídas tributadas em relação ao valor total dos ativos imobilizados.