Ao tentar emitir uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), você pode se deparar com a mensagem: "X39 - Apenas empresas inscritas neste municipio podem efetuar retencao de ISSQN. - O tomador do servico nao foi encontrado na base de dados do municipio, nao sendo permitida a retencao." Isso ocorre porque o tomador do serviço (seu cliente) não possui inscrição municipal na cidade onde o serviço foi prestado ou a prefeitura local não reconhece aquele CNPJ como um substituto tributário habilitado para reter o imposto.

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Compreendendo a Rejeição 

Basicamente, o sistema da prefeitura está informando que aquela empresa não tem permissão legal para "segurar" o valor do ISS para recolhimento posterior. Quando o Bimer envia a informação de que o ISS está sendo retido, mas a prefeitura não aceita essa condição para aquele cliente específico, o documento é rejeitado.

Como resolver no Bimer

Para corrigir essa situação, é necessário ajustar a configuração da Operação utilizada na nota, desativando a marcação de retenção na fonte para que o imposto seja recolhido pelo prestador (sua empresa), e não pelo tomador.

Passo a passo:

1. Acesse o Configurador Bimer;

2. Vá em Cadastros > Operações e localize a operação utilizada na nota fiscal;

3. Acesse a aba Cálculos e, em seguida, a sub-aba Impostos;

4. No quadro à direita relativo ao ISS, localize e desmarque a opção: "ISS retido na fonte"

5. Clique em Gravar;

6. Retorne ao faturamento, exclua a nota rejeitada (ou remova os itens/operação) e refaça o lançamento para que o sistema assuma a nova configuração de cálculo sem a retenção.