BIMER_NFSE_REJEIÇÃO_E0310


A rejeição "E0310: Código de tributação nacional informado não existe" ocorre quando o código de tributação vinculado ao serviço ou ao município não condiz com a lista oficial do padrão nacional de NFS-e.


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Compreendendo a Rejeição


A rejeição indica que o sistema encontrou um valor inválido no campo de Código de Tributação. Com a unificação do padrão nacional de notas de serviço, os códigos precisam seguir rigorosamente a tabela oficial. Se o código estiver em branco, com caracteres especiais ou for um código municipal antigo que não corresponde à tabela nacional, a nota será rejeitada.


Como resolver


Para solucionar este problema, você deve revisar a configuração em dois níveis: no cadastro da cidade e no cadastro específico do produto/serviço.


Configuração no cadastro da Cidade

Muitas vezes, a tributação é definida pelo local da prestação. Verifique se a cidade está configurada corretamente:

  1. Acesse o Configurador Bimer.

  2. Vá em Geral > Endereços > Cidades.

  3. Localize e abra o cadastro da Cidade desejada.

  4. Preencha o campo Código de Tributação no Município com o código oficial atualizado.



Configuração no Cadastro do Produto/Serviço

Em seguida, é necessário garantir que o serviço que está sendo vendido possui a amarração correta com a empresa emitente:

  1. Acesse o Cadastro de Produtos.

  2. Localize o serviço utilizado e abra-o.

  3. Vá na aba Empresa e abra a linha correspondente à empresa que está emitindo a nota.

  4. Clique na aba Tributos e, em seguida, na sub-aba Serviços.

  5. Certifique-se de que a opção Calcula ISS está marcada.

  6. No campo Código de Tributação no Município, insira o código correto conforme a lista nacional.

  7. Reenvie a Nota.