Introdução

Imagine o seguinte cenário:

A empresa SunGlow Inovações Ltda. (Contribuinte Sucedido) foi totalmente incorporada pela AeroPower Brasil S.A. (Empresa Sucessora) em um processo de reorganização societária (fusão/incorporação).

Como a SunGlow Inovações deixará de existir (baixa do CNPJ), ela precisa transferir todo o seu patrimônio material e imaterial para a AeroPower Brasil . Entre esses ativos, a SunGlow acumulou R$ 420.000,00 em créditos de IBS e R$ 210.000,00 em créditos de CBS decorrentes de suas últimas aquisições de painéis solares para estoque.

Para que a AeroPower Brasil S.A. possa usufruir legalmente desses R$ 630.000,00 em créditos na nova engrenagem tributária, a SunGlow Inovações precisa emitir uma NF-e de transferência antes de fechar as portas.

Nesse caso, veja neste artigo como será a emissão dessa nota de débito para transferência de crédito!

Cadastro da Operação

Antes da emissão do documento, é necessário configurar a operação que será utilizada nessa rotina. Para isso:

• Acesse Configurador / Estoque / Operação / Novo;
• Tipo de movimento: saída;
• Tipo de ajuste NF-e: débito de IBS/CBS;
• Na aba Cálculos, campo "Tipos de finalidades", informe a opção "05=Transferência de crédito na sucessão";
• Adicione a classificação tributária para o tipo de emissão a ser realizada;
• Nas abas Documento e CFOP, adicione o tipo de documento e CFOPs corretos;
• Salve o cadastro da operação.

Emissão do Documento

No Faturamento, acesse:

• Aba IBS/CBS;
• Selecione a opção "Transferência de crédito na sucessão";
• Na tela que se abrirá, o sistema listará todas as empresas cadastradas no Configurador / Geral / Empresas. Selecione a empresa sucessora;
• Adicione a operação criada anteriormente;
• Informe manualmente os valores de crédito de IBS e de CBS;
• Clique em Executar para que a nota seja salva;
• Na tela principal do Faturamento, você encontrará a nota com status aberto. Assim, basta fazer o envio para a SEFAZ.