Como Emitir Nota de Crédito por Retorno por Recusa na Entrega




Introdução


A emissão da nota de crédito por recusa na entrega (finalidade 5) é necessária nos casos em que o cliente não foi encontrado para receber a mercadoria ou quando ele se recusa a aceitá-la. Ainda nesse contexto, a nota poderá ter 2 tipos:

  1. Tipo 03 - Recusa total: emitida quando, no momento da entrega, o cliente recusou toda a mercadoria, ou ele não foi localizado;
  2. Tipo 06 - Recusa parcial: emitida quando o cliente recusou uma parte da mercadoria no momento da entrega.


Configurações


 A única configuração necessária é a criação da operação que será utilizada na emissão do documento. Para isso:

  • Acesse Configurador / Estoque / Operação;
  • Clique em "Novo" e informe o nome da operação;
  • Na seção "Tipo de movimento", selecione "Entrada";
  • No campo "Tipo de Ajuste NF-e", selecione "Crédito IBS/CBS";
  • Se a mercadoria precisar retornar ao estoque, marque a opção "Atualiza estoque";
  • Se o documento precisar gerar título financeiro, marque a opção "Atualiza financeiro";
  • Na aba Cálculos, na aba IBS/CBS, quadro "Tipos de finalidade", informe a finalidade desejada;
    • 03=Retorno por recusa total na entrega
    • 06=Retorno por recusa parcial na entrega
  • Na aba "Documento", adicione o tipo de documento de NF-e e o CFOP;
  • Salve o cadastro da operação.

A única diferença entre os dois tipos de finalidade é o valor do campo "Finalidade do crédito", devido ao retorno poder ser parcial ou total. 


Emissão do documento


 Feito o cadastro da operação, basta fazer a emissão do documento. Para isso:

  • Acesse o Faturamento, aba IBS/CBS;
  • Selecione a opção "Retorno por recusa";
  • Na tela que se abrirá, você deverá recuperar a nota de venda referente à entrega que foi recusada;
    • Você poderá realizar o filtro por data para facilitar a localização do documento.
  • Após apontar a nota fiscal de venda no campo "Nr. documento", preencha a operação;
    • Caso a operação esteja marcada para atualizar financeiro, será necessário informar também um prazo.
  • Confira os dados da nota e, estando tudo certo, clique em "Executar";
  • Feito isso, uma nota de crédito será criada na tela principal do Faturamento para ser enviada à SEFAZ.

Tipo 03 — Recusa Total:  a tela apresenta somente leitura. Não é possível editar quantidades nem desmarcar itens.

Tipo 06 — Recusa Parcial:  a tela habilita uma coluna de  quantidade editável e uma coluna de  seleção por item . Informe a quantidade efetivamente recusada e desmarque os itens que não foram recusados.