Neste artigo, você aprenderá de forma prática o que é o DIFAL, como ele se aplica em operações interestaduais e, principalmente, como configurá-lo no Bimer para garantir a emissão correta das suas notas fiscais. Quer entender o que é o DIFAL e como calcular esse imposto no Bimer? Então este conteúdo é perfeito para você! 😉 Vamos juntos? 🚀

Índice

O que é DIFAL?

DIFAL (Diferença de Alíquota do ICMS) é um mecanismo criado para equilibrar a arrecadação do ICMS entre estados em operações interestaduais, especialmente em vendas online. Antes do DIFAL, o imposto era recolhido apenas pelo estado de origem da mercadoria. Com a nova regra, o estado de destino também recebe uma parte do imposto, promovendo uma divisão tributária mais justa.

Exemplo Prático

João, que mora em Sergipe, comprou um tênis online que saiu de São Paulo por R$ 200,00. Nesse caso:

• • Estado de origem (SP): Arrecada ICMS conforme a alíquota interestadual.
  • Estado de destino (SE): Recebe a diferença de alíquotas entre o ICMS interno de SE e o ICMS interestadual de SP.

Alíquotas:

• • ICMS interestadual (SP >>> SE): 7%
  • ICMS interno (SE): 22%

Cálculo:

1. 1. ICMS origem (SP):
      $200\text{(Base de C a ˊ lculo)}\times 7\%=R\$14,00$

   2. ICMS destino (SE):
      $[200\times 22\%]-14=R\$30,00$

Resultado: São Paulo arrecada R$ 14,00 e Sergipe, R$ 30,00.

E se o cliente que está adquirindo a mercadoria for contribuinte do ICMS? Nesse caso, em operações entre dois contribuintes do imposto, a responsabilidade pelo pagamento da diferença de alíquota recai sobre a empresa compradora, que deverá recolher o valor devido diretamente para o estado de destino.

Como configurar o cálculo de DIFAL no Bimer?

No Bimer, configurar o cálculo de DIFAL é fácil. Veja o passo a passo:

1. Configuração na Operação

• • Acesse Configurador Bimer > Estoque > Operação > aba Dados.

  • Marque a opção "Consumidor final".

  • Caso o cliente seja contribuinte do ICMS, marque a opção correspondente ao lado.

2. Configuração no CFOP

• • Acesse Configurador Bimer > Estoque > Tributos > CFOP.

  • Localize o CFOP usado na nota e verifique se a opção "Calcula DIFAL" está marcada.

Onde ver o resultado?

Com o ICMS sendo calculado corretamente e as configurações acima, o DIFAL será automaticamente calculado e preenchido no campo ICMS Destino da nota fiscal no módulo Faturamento. 

Considerações

Com essas configurações, o Bimer estará totalmente preparado para calcular o DIFAL de forma simples e precisa, assegurando conformidade fiscal e evitando erros na emissão das notas fiscais.