F691 - EFD Reinf - Contribuição Previdenciária 

    Sumário

    Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

    Contexto: Este artigo contém as orientações de como inserir valores para a Contribuição Previdenciária.

    Informações Adicionais: Não se aplica.

    Resolução

    Para inserir valores para a Contribuição Previdenciária, o sistema permite três modos:


    1° Modo: Importar Valores para a CPRB

    Contribuição Previdenciária (CPRB) – EFD

    1- Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > EFD-Reinf > Contribuição Previdenciária (CPRB) – EFD

    2- Informe a empresa, o período 

    3- Clique na guia Escrituração dos Valores de Contribuição Previdenciária (CPRB).

    4- Na barra superior, clique no botão Importar Valores das Notas Fiscais, o sistema importará as informações conforme a escrituração dos documentos.

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    Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos

    Para as notas fiscais de serviços prestados e/ou notas fiscais de saídas conjugadas, é necessário que o serviço tenha vínculo com a Tabela de Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB, caso contrário, não será considerado para a CPBR.

    Para efetuar o vínculo do Código de Serviço com a Tabela de Códigos de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB, é necessário efetuar os seguintes procedimentos:

    1- Acesse Fiscal > Tabelas > Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos

    Na rotina Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos é necessário que, na Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB, esteja vinculado o código de serviço a ser utilizado na escrituração.

    2- Clique em Tabelas Fiscais – EFD-Reinf, em seguida clique na tabela 258 - Tabela 09 - Código de Atividades, Produtos e Serviços.

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    3-  Localize o código de serviço a ter o vínculo com o código de serviço a ser utilizado na escrituração, selecione o serviço e clique em Editar.

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    4- Na janela Alteração/Vínculos clique no Adicionar representado pelo [+].

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    5- Selecione o código de serviço que será informado na escrituração da Nota

    6-Clique em Adicionar.

    7- Em seguida, clique em Salvar.

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    * Caso a nota já tenha sido escriturada basta apenas fazer o vínculo do código de serviço utilizado na escrituração com o código da tabela 09.


    Escrituração de Notas

    Depois que o código de serviço foi vinculado à tabela 9, é necessário escriturar a nota de Saída Conjugada ou de Serviços Prestados (templates Modelo 51 e 53).

    1- Acesse Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração

    2- Selecione o modelo de nota (saída ou serviço prestado) que deseja escriturar

    3- Preencha as informações da escrituração do documento

    4- Clique em Salvar

    2° Modo -> Importação para Construção CivilPara o contribuinte de construção Civil, siga os procedimentos abaixo para considerar as informações na Contribuição Previdenciária.
     
    Cadastro da Empresa

    No cadastro da Empresa deve constar a data de início da CEI
    1- Acesse a rotina Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastros de Empresa.  

    2- Clique na guia Fiscal e, depois, na aba EFD-Reinf. Informe a data do início da CEI/CNO no quadro Construção Civil – Contribuição Previdenciária no campo Início da Utilização da CEI/CNO da Obra.

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    Vínculo do Código CNAE da Empresa com Código de Atividade

    Após a verificação do início da utilização da CEI / CNO, deverá ser efetuado o vínculo do Código CNAE da empresa com o Código de Atividade, seguindo os seguintes passos:
    1- Acesse a rotina pelo caminho Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > EFD-Reinf > Contribuição Previdenciária (CPRB) – EFD. Informe a Empresa, o período e, em Vínculos, clique na opção Construção Civil -  CNAE x Código de Atividade.

    O CNAE informado no cadastro da Empresa deve constar na lista e possuir vínculo com código de Atividade

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    CEI/CNO

    1- Acesse a rotina Fiscal > Cadastros > CEI/CNO por Empresas.

    O CEI/CNO a ser utilizado na Escrituração deve ter a opção de Obra Desonerada selecionada.

    2- Informe a Empresa e selecione o CEI/CNO a ser utilizado. Certifique que a opção Obra Desonerada foi selecionada.

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    Escrituração de Notas

    Após a parametrização referente à Construção Civil, é necessário escriturar a nota de Saída Conjugada ou de Serviços Prestados.
    1- Acesse  Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração

    2- Selecione o modelo de nota (saída ou serviço prestado) que deseja escriturar.

    3- Preencha as informações da escrituração do documento. Na aba Informações Serviços, sub guia PIS/COFINS informe o código no campo CEI/CNO da Obra.


    Importar Valores para Contribuição Previdenciária

    Para importar os valores escriturados para Obra Desonerada siga o procedimento:
    1- Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > EFD-Reinf > Contribuição Previdenciária (CPRB) – EFD.

    2- Informe a Empresa, o período e clique na guia Escrituração dos Valores de Contribuição Previdenciária (CPRB).

    3- Na barra superior clique no botão Importar Valores das Notas Fiscais. O sistema importa as informações conforme a escrituração dos documentos.

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    3° Modo

    Digitação de Valores Manualmente
    É possível inserir os valores manualmente na Contribuição Previdenciária (CPRB).

    1. Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > EFD-Reinf > Contribuição Previdenciária (CPRB) – EFD.

    2- Informe a Empresa, o período e clique na guia Escrituração dos Valores de Contribuição Previdenciária (CPRB).

    3- Clique no botão Adicionar representado pelo + , preencha as informações.

    4- Clique em Salvar.

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    Digitação de Ajustes Redução e Acréscimo

    Os valores referentes a Ajustes de Redução e Acréscimo são informados manualmente, mesmo para os valores importados da escrituração.
    1- Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > EFD-Reinf > Contribuição Previdenciária (CPRB) – EFD

    2- Informe a Empresa, o período e clique na guia Escrituração dos Valores de Contribuição Previdenciária (CPRB).

    3- Selecione a escrituração a ser editada e clique em Alterar. No quadro Ajuste(s) Redução e Acréscimo informe os valores desejados, clique em Adicionar (+) e depois Salvar.

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    Processos Administrativos/Judiciais

    1- Acesse Fiscal > Cadastros Processos Administrativos/Judiciais

    Caso possua Processos Administrativos/Judiciais utilizados na EFD-Reinf, relacione na Contribuição Previdenciária, conforme o procedimento a seguir.

    É necessário que possua cadastrado na rotina Processos Administrativos/Judiciais os processos relacionados à Contribuição Previdenciária com a opção Utilizado no EFD-Reinf selecionada.

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     Para consultar como Inserir um processo consulte o item Tabela de Processos Administrativos e Judiciais, contido neste artigo.

    Relacionar o Processo à Contribuição Previdenciária
    É necessário que possua cadastrado na rotina Processos Administrativos/Judiciais os processos relacionados à Contribuição Previdenciária
    1- Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > EFD-Reinf > Contribuição Previdenciária (CPRB) – EFD

    2- Informe a Empresa, o período e clique na guia Processos relacionados a Contribuição Previdenciária (CPRB). Clique em Adicionar, preencha as informações.

    3- Clique em Salvar.

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    Outros meios de obter suporte