SPED ECD - Como vincular o plano de contas ao referencial da Receita Federal


Plano de Contas Referencial da Receita Federal

Neste artigo serão apresentados os procedimentos necessários para vincular o plano de contas da empresa ao plano referencial da Receita Federal. Essa configuração é obrigatória para gerar o registro I051 do SPED ECD, referente ao Plano de Contas Referencial da Receita Federal do Brasil, de acordo com a página 112 do Manual da ECD Leiaute 9, de 12/2020 que diz:

Registro I051: Plano de Contas Referencial

O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer um mapeamento (DE-PARA) entre as contas analíticas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa jurídica e um plano de contas padronizado. O registro será de preenchimento obrigatório quando o código do plano referencial for preenchido no registro 0000 (0000.COD_PLAN_REF) e devem ser utilizadas somente as contas do plano referencial informado no registro 0000



Acessando a configuração do plano de contas referencial da Receita Federal

Para acessar a configuração do plano de contas referencial:

  1. Acesse o Alterdata Pack - PHD
  2. Clique na aba manutenção
  3. Clique no botão Vincula Plano Referencial



Selecionando o plano de contas da empresa

Ao abrir o módulo Vincula Plano Referencial, devemos selecionar o plano de contas que a empresa utiliza. Para isso:

  1. Clique no campo Plano de contas e selecione o plano utilizado pela empresa.
  2. No campo Plano Referencial selecione ECD / ECF (a partir do leiaute 3)
  3. Ao lado direito marque a opção correspondente à tributação da empresa: lucro real, lucro presumido, imunes e isentas, partidos políticos.

Atenção: A opção ECD / ECF (a partir do leiaute 3) para Financeiras somente deverá ser utilizada para empresas que sejam componentes do sistema financeiro. Caso a empresa não seja parte desse componente, não devem ser vinculados referenciais no plano de contas utilizando essa opção.



Vinculando contas ao referencial da Receita Federal

Após selecionar o plano de contas e a tributação da empresa, faça o seguinte:

  1. Clique no nível que você irá vincular.
  2. Selecione a conta contábil, marcando a caixinha do lado esquerdo da conta.
  3. Selecione do lado direito da tela, a conta do Plano de Contas Referencial correspondente.
  4. Clique no botão Vincular Classificação Referencial


Vinculando várias contas ao mesmo referencial

Uma dica importante. Caso você possua várias contas que pertençam ao mesmo referencial da Receita, como por exemplo contas bancárias, é possível vincular várias delas de uma vez só. Para isso:

  1. Marque as caixinhas do lado esquerdo de cada conta.
  2. Selecione o referencial da Receita do lado direito.
  3. Clique em "Vincular Classificação Referencial".


Conferindo os vínculos referenciais

Caso tenha seguindo o passo a passo corretamente, o plano de contas da empresa, apresentado ao lado esquerdo, ficará com a coluna Plano Referencial preenchida, conforme a imagem do lado esquerdo.